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Talvez a demonstração mais cabal do desastre causado pelos governos tucano e petista ao país seja o fato de que, assim como o dinamismo econômico passou a depender ainda mais da economia internacional, o próprio movimento interno da política brasileira passou a depender de mudanças no âmbito daquela economia. Tanto é que, se não houver um fato externo que impacte a economia brasileira, esta se manterá estável e, se não houver forte turbulência na economia, o atual equilíbrio político tenderá a manter-se inalterado.
Esta situação explica o paradoxo de vivermos uma crise econômica e política de grandes proporções, que, contudo, não se expressa na superfície da vida da Nação.
A eleição presidencial reforçou esse quadro, na medida em que os votos revelaram uma grande confiança do eleitorado na democracia parlamentar. A exposição pública da verdadeira farsa que constitui o processo eleitoral baseado no Caixa 2, nos dossiês forjados, na compra e venda do tempo dos partidos na TV, não afetou o comparecimento eleitoral e a votação de candidatos notoriamente ligados à corrupção.
Houve, contudo, mudanças importantes em relação ao comportamento da massa nas eleições de 2.002. Naquela ocasião, o voto popular foi um voto entusiasmado, carregado de esperança, um voto voltado para cortar privilégios da classe dominante. Desta vez, o medo da volta da classe dominante ao poder foi a causa do voto. Não se acredita que o quadro possa ser substancialmente alterado e por isso, votou-se no mal menor.
Este é um dado importante, para o efeito da formulação de uma tática de oposição ao governo: não parece razoável supor que o desempenho deste venha a causar uma reversão de expectativas que, provocando uma queda abrupta da popularidade de Lula, abra espaço para a esquerda comandar um processo renovado de mobilização popular. Contraditoriamente, portanto, a baixa expectativa propicia ao Lula condições de governabilidade e de iniciativa política. Ele as usará, ora co-optando; ora subornando; ora jogando povo contra povo, ora criando factoides.
2. Obviamente, o cenário aqui desenhado, é bastante adverso, pois, embora a crise não se agrave a ponto de provocar reações mais fortes da massa popular, as condições para o desenvolvimento econômico e político do país estão sendo corroídas de forma implacável. À medida em que o tempo passa, o funcionamento inercial do modelo em vigor se encarrega de concentrar renda; desindustrializar o país; desnacionalizar os principais ramos da economia; entregar o comando desta ao capital internacional.
Do mesmo modo, o decurso do tempo, além de representar o enorme sacrifício das populações marginalizadas, compromete a possibilidade de uma reação popular no futuro, pois despoja o povo até dos meios intelectuais para situar-se na realidade do país, submetendo-o completamente ao domínio do crime e do Estado burguês.
O único aspecto positivo que se pode discernir na situação refere-se à vantagem que o ritmo lento concede a uma esquerda dispersa, que precisa passar por um demorado e penoso processo de crítica do seu passado e de experimentação de formas de ação política novas, mais ajustadas à realidade concreta desse novo capitalismo que terá de enfrentar.
O desafio colocado para nossos partidos é o de aproveitar esse tempo que a história nos dá para construir instrumentos mais eficazes de luta socialista e para estarmos mais preparados quando a conjuntura mudar.
3. A analise da conjuntura mostra ainda que a crise interna do PT está estancada. Alinhado de corpo e alma no campo dos “partidos da ordem”, o PT ocupará a esquerda desse agrupamento. Deste modo, embora sem assumir efetivamente posições de esquerda consequente, poderá, com o auxilio da propaganda, apresentar-se como a “esquerda positiva”, a fim de barrar a “esquerda negativa”.
Não há sinais de que as correntes internas do PT que ainda se afirmam socialistas – DS, AE, Trabalho, BR - estejam dispostas a denunciar essa manobra e romper com o partido, mas, evidentemente, haverá tensões e fissuras que ensejarão rompimentos de pequenos grupos inconformados. O PSOL precisa formular uma política adequada para atrair esses dissidentes, evitando sua dispersão e dissolução.
4. No primeiro turno, os movimentos populares apoiaram Lula relutantemente, mas no segundo turno, assustados com a possibilidade de retorno dos tucanos ao governo, jogaram-se de corpo e alma na campanha da reeleição. Aparentemente a liderança desses movimentos, que são figuras referenciais para a parcela conscientizada das classes populares, agiram mais para não contrariar a opção espontânea de suas bases do que por convicção própria. Passada a eleição, elas tenderão a retomar uma posição crítica. Já há, aliás, sinais dessa mudança, na medida em que vários movimentos estão se mobilizando para lançar uma grande campanha popular pela reversão da Companhia do Vale do Rio Doce ao Estado brasileiro.
5. Tendências estabilizadoras neutralizarão tendências à instabilidade, aparentemente por um longo tempo. Isto contribuirá para acentuar uma tendência já detectada de evolução do quadro partidário para o bi-partidarismo. Num contexto deste tipo, as possibilidades de protagonismo das pequenas agremiações de esquerda se reduzirão significativamente.
A constatação dessa realidade é importante para apagar da nossa imaginação a idéia de que possamos repetir o estilo de ação que o PT adotou em suas etapas iniciais. Naquele tempo, embora sendo um partido pequeno, o PT polarizava a disputa política com os partidos da ordem, porque “surfava” nas ondas de um intenso movimento de pressão dos movimentos populares diante de uma burguesia desorientada pela erosão do seu modelo de desenvolvimento. Hoje a realidade é outra e PSOL, assim como os demais partidos de esquerda, precisam desenvolver métodos e estilos de ação política ajustados à nova conjuntura.
Esta observação parece não ter a mesma incidência quando se olha para o que está acontecendo no setor sindical. Neste, pequenas, mas combativas entidades – Conlutas, Intersindical – parecem desfrutar condições semelhantes às do PT, na década de 80: são pequenas mas têm capacidade de pressão e de polarização com a CUT, o que justifica atribuir uma prioridade grande para o trabalho político nesse setor.
Em relação ao setor rural e ao setor das populações que vivem nas periferias dos grandes centros, onde é grande a influência do MST e das Igrejas progressistas, os partidos de esquerda irão se defrontar com uma certa resistência de suas lideranças ao trabalho articulado com partidos políticos. Elas preferem atuar politicamente através de instrumentos para-partidários ou pre-partidários, como a Consulta Popular (que se declara um partido, mas não disputa eleições) e a Assembléia Popular.
Não há elementos para prever a resposta das massas populares às campanhas que essas organizações irão promover, mas não há dúvida de que, sem a adesão delas, a esquerda terá muitas dificuldades para realizar atos de massa que adquiram volume capaz de influenciar nas decisões políticas – razão pela qual torna-se urgente abrir um processo de diálogo com elas, a fim de estabelecer um “modus vivendi” que facilite o avanço da luta socialista.
6. A conclusão dessa análise é que a conjuntura não oferece, a curto e médio prazos, perspectivas de um papel protagonistico da esquerda nas decisões colocadas na agenda política do país. Mas ela pode participar e acumular forças, se conseguir interlocução com o setor sindical, com a massa rural e com a população periférica das grandes cidades. Esta constatação deve levar-nos à conclusão de que estamos vivendo, junto com os demais partidos socialistas, um tempo de reconstrução do polo popular da contradição básica da sociedade brasileira – um tempo portanto em que as tarefas de definição do programa, de estruturação dos partidos; de formação de núcleos socialistas em todos os espaços de articulação política; de construção da unidade da esquerda adquirem muita importância. Mas este “olhar para dentro” não é incompatível com uma participação política bastante ativa, desde que, com uma tática adequada, consigamos um diálogo profícuo e uma colaboração efetiva com os movimentos populares.
B – Sugestões para a ação no primeiro semestre de 2007
1. A participação do PSOL na eleição teve fundamentalmente o papel de articulação, em torno de um projeto de retomada da luta socialista, de varias lideranças e grupos políticos que se encontravam dispersos. Este é o grande mérito da Heloísa Helena, Luciana Genro e Babá, para citar apenas as principais lideranças da primeira ruptura do PT. Não há como negar que, apesar de todas as dificuldades, erros e limitações da nossa campanha, esse objetivo foi atingido.
Esta constatação não invalida a outra: não obtivemos uma votação grande e, sobretudo, não conseguimos impedir que o debate eleitoral ultrapassasse a denúncia da corrupção, sem dúvida necessária, para abordar o problema mais de fundo, relativo ao impasse que está vivendo o país. Neste plano – o das propostas de solução para a crise brasileira - não se conseguiu ir além do debate pautado pela direita: um confronto de promessas vazias de aumento do gasto público em obras e serviços. Por meio desse artifício, muito bem articulado pela mídia, a direita conseguiu impedir o povo de perceber a impossibilidade do cumprimento dessas promessas sem ruptura com o imperialismo e sem um processo efetivo de distribuição da renda e da riqueza.
O processo eleitoral revelou também que não conseguimos caminhar muito no sentido de estabelecer uma contra-cultura política socialista em contraposição à corrompida cultura política da direita, à qual o PT sucumbiu. Obviamente, avançamos, mas não na velocidade exigida para construir uma força política verdadeiramente nova.
Uma das causas disso parece ser a indefinição do partido em relação ao seu programa. Vamos nos limitar a pôr em prática o programa democrático-popular que o PT abandonou ou iremos além desse programa apresentando à população uma alternativa de ruptura socialista?
2. Estas observações não devem nos levar à conclusão errônea de que a campanha eleitoral deixou de apresentar resultados positivos. Três deles podem ser imediatamente citados: evitou a dispersão e a desmobilização completa dos quadros políticos que se desligaram do PT; criou um embrião de Frente de Esquerda com o PSTU, o PCB e o PH; conseguiu levar uma mensagem nova a uma parcela pequena mas estrategicamente situada no quadro político brasileira.
3. Para maximizar os fatores favoráveis que emergiram da análise e neutralizar os adversos, precisamos aprovar urgentemente um Plano de Ação voltado para a preparação do Primeiro Congresso, a realizar-se em junho de 2007.
Este Plano deveria conter duas partes: Programa de Construção Partidária e Plano de Lutas.
3. O Programa de Construção Partidária deveria envolver todos os militantes na realização de 3 Seminários : Formação (fevereiro); Comunicação (abril ); Método de ação do PSOL na Base da Sociedade (abril).
Essas discussões seriam exercícios intelectuais, que não implicariam decisões políticas, destinar-se-iam a desaguar no Primeiro Congresso Estadual. Nesse Congresso, que realizaríamos em maio, além de renovar a direção, aprovaríamos a tese de São Paulo a respeito do Programa do PSOL que será tema de deliberação no Congresso Nacional, previsto para junho de 2007.
4. O Plano de Lutas consistiria em três grandes campanhas cívicas, destinadas a freiar o processo de privatização; a recuperar riqueza pública entregue pelos tucanos ao capital privado; e a resistir ao ataque da burguesia aos direitos conquistados pelo povo, hoje incluídos na nossa legislação:
- Cessação dos leilões de concessão de áreas de exploração de petróleo e restabelecimento do pleno monopólio da Petrobrás na exploração desse mineral;
- Reversão da Companhia do Vale do Rio Doce ao Estado brasileiro;
- Intocabilidade dos direitos conquistados pela classe trabalhadora na legislação trabalhista, sindical e securitária.
O êxito dessas lutas dependerá da capacidade de todos os partidos e movimentos populares de articular suas ações e integrar nas campanhas comuns, personalidades públicas e entidades representativas da sociedade civil.
O GTE deveria distribuir seus membros pelas comissões destinadas a organizar e dinamizar essas três lutas. |
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